Advocacia especializada em e-commerce

Proteção jurídica para quem
vende online

Advogado formado pela USP, exclusivamente dedicado ao setor de comércio eletrônico e marketplaces. Atendimento 100% remoto para todo o Brasil — linguagem simples, resposta ágil, resultado concreto.

USP Graduação em Direito
PUC-RS Pós-Graduação em Direito Tributário
OAB/SP Advogado inscrito
BR Atendimento nacional remoto
Lucas H. Akamine no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Salão Nobre — USP (Largo São Francisco)
Sobre o advogado

Lucas H. Akamine

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-RS, com atuação exclusivamente voltada ao comércio eletrônico e aos marketplaces.

Sua trajetória no setor digital começa em 2019. Como operador de e-commerce, participou ativamente da gestão de uma operação completa: contratações, expansão de portfólio, condução de importações e análise de resultados. Essa experiência prática é o que diferencia sua atuação jurídica: possui conhecimento sobre as operações dos vendedores não apenas pela parte jurídica, mas por dentro do negócio.

Fundou o escritório com o propósito de preencher uma lacuna real no mercado: oferecer assessoria jurídica especializada, ágil e em linguagem acessível para quem vende online — sem juridiquês, sem burocracia desnecessária.

Sobre o escritório

Direito que fala a linguagem do seu negócio

O escritório Lucas H. Akamine — Sociedade de Advocacia foi fundado com um propósito claro: oferecer suporte jurídico de excelência para quem atua no comércio eletrônico — de pequenos lojistas a e-commerces em crescimento.

Diferente de escritórios generalistas, aqui o foco é exclusivo no setor digital. Isso significa que você não precisa explicar o que é chargeback, marketplace ou fulfillment — já entendemos o seu negócio por dentro.

O atendimento e a atuação são realizados de forma 100% remota, para clientes em todo o Brasil. A comunicação é direta, os prazos são respeitados e cada caso recebe a atenção que merece — independente de onde você esteja.

Formação e Credenciais
Universidade de São Paulo (USP) Graduação em Direito
PUC-RS Pós-graduação em Direito Tributário
OAB — Ordem dos Advogados do Brasil Advogado inscrito e regularmente habilitado
Vivência no setor de e-commerce desde 2019 Experiência construída na prática — como operador de comércio eletrônico, com gestão de importações, expansão de operação e contato direto com as dinâmicas do mercado digital
Atuação

Áreas de atuação

Problemas jurídicos no e-commerce têm características específicas. Atuamos nas situações mais críticas para quem vende online.

🚫
Suspensão e bloqueio de contas em marketplaces
Recuperação de contas suspensas no Mercado Livre, Shopee, Amazon e demais plataformas. Recursos administrativos e medidas judiciais.
™️
Proteção de marcas e propriedade intelectual
Registro de marca, defesa contra violações de PI, remoção de produtos falsificados e denúncias indevidas de concorrentes.
💰
Valores retidos indevidamente
Cobrança de saldos bloqueados por plataformas sem justificativa adequada. Atuação extrajudicial e judicial.
⚖️
Defesa contra consumidores
Reclamações no Procon, processos no TJSP, chargebacks abusivos e contestações em plataformas de marketplace.
📦
Concorrência desleal
Proteção contra práticas predatórias de concorrentes, denúncias falsas em plataformas e desvio de clientes.
🌐
Contratos e estruturação jurídica
Termos de uso, políticas de privacidade (LGPD), contratos com fornecedores e assessoria para operações de importação.
Por que Lucas Akamine

O advogado que entende
o seu mercado

01
Especialização real
Atuação exclusiva no setor de e-commerce. Não somos generalistas que "também atendem" lojistas — é o único foco do escritório.
02
Comunicação direta
Sem juridiquês. Você entende o que está acontecendo no seu caso, em linguagem simples e objetiva, com retorno ágil.
03
Formação de excelência
Graduado pela USP e pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-RS, com OAB ativa e experiência prática no setor desde 2019.
04
Atendimento nacional remoto
Você pode estar em qualquer estado do Brasil. O atendimento e a atuação são 100% remotos — sem necessidade de deslocamento.
Contato

Vamos conversar
sobre o seu caso

A primeira conversa é sem compromisso. Me conta o seu problema e avalio como posso ajudar. Atendo de forma 100% remota para todo o Brasil — você não precisa estar em São Paulo para ser atendido.

Respondemos em até 24h úteis. Suas informações são confidenciais.